Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 34 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 166/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a implementação das bases para a “Política Municipal de Combate à Violência Obstétrica” no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 27/04/2022
    Protocolo: 5448/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 7/2023 , CLJ nº 32/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/04/2023 11:45:26: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 07/23-CDDM PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 32/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022
    Em Tramitação

    Institui as bases para as Políticas Públicas de combate à Alienação Parental no município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 24/03/2022
    Protocolo: 3789/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDHC nº 4/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 04/22-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CSC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022
    Em Tramitação

    Institui as bases para a “Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 16/03/2022
    Protocolo: 3159/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 36/2022 , CECTE nº 168/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/07/2022 08:37:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES  Nº 168/22-CECTE E Nº 36/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 09/03/2022
    Protocolo: 2694/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 150/2022 , CDDM nº 20/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/08/2023 08:01:45: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 150/22-CECTE E Nº 20/2023-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/2022
    Em Tramitação

    Cria o Pacto Municipal de Redução de Riscos da COVID-19 do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 2315/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 43/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/07/2022 08:18:55: Aguardando parecer

    Recebido Parecer nº 43/2022-CS, Pela Aprovação.

    Aguradando CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 90/2022
    Em Tramitação

    Institui as bases para a “Política Municipal de Acompanhamento Integral de Alunos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades ou outros Transtornos de Aprendizagem” no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 2314/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 31/2022 , CECTE nº 164/2022 , CLJ nº 137/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/07/2022 08:40:11: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 137/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    PARECER Nº 164/22-CECTE E 31/22-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 81/2022

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal de Combate à LGBTFOBIA”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 28/02/2022
    Protocolo: 2052/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 144/2022 , CDHC nº 2/2022 , CLJ nº 89/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2022 11:28:01: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.987/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 08/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022
    Em Tramitação

    Cria o Plano Municipal de Proteção às Minorias “Pare, Pense e Respeite”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 28/02/2022
    Protocolo: 2049/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [8]
    Parecer de Comissão: CLJ nº 122/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 122/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDDM E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2022
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 28/02/2022
    Protocolo: 2045/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 40/2022 , CECTE nº 57/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 16:02:05: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES nº 40/2022-CS E Nº 57/2024-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 78/2022
    Em Tramitação

    Destina 10% (dez por cento) das unidades dos programas de loteamento social e de habitação popular do Município do Recife às vítimas de violência doméstica e familiar que especifica.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 28/02/2022
    Protocolo: 2040/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 19/2022 , CLJ nº 90/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/11/2022 09:57:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 90/22-CLJ PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DAS EMENDAS APRESENTADAS.

    E PARECER Nº 19/22-CDHC PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM 2 EMENDAS APRESENTADAS E DA EMENDA SUPRESSIVA DO VER. IVAN MORAES, 

    E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA ADITIVA DO VER. IVAN MORAES,

    AGUARDANDO CDDM.

    Texto Integral